Opera\u00e7\u00e3o M\u00e1scara de Ferro, da Pol\u00edcia Federal, desmontou um esquema de contrabando pelo sistema Importa F\u00e1cil, da Empresa Brasileira dos Correios e Tel\u00e9grafos (ECT). A PF atribui ao auditor fiscal da Receita Aramis da Gra\u00e7a Pereira de Moraes o papel de l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o que em seis meses internou ilegalmente no Pa\u00eds 250 toneladas de mercadorias da China, Hong Kong e Cingapura, sem recolhimento de tributos.<\/p>\n
A PF indiciou criminalmente Aramis. Segundo o inqu\u00e9rito, o grupo de Aramis estava infiltrado no Centro de Tratamento de Correio Internacional, em S\u00e3o Paulo, e liberava as encomendas postais – principalmente celulares sem homologa\u00e7\u00e3o da Anatel e artigos de sa\u00fade, como pr\u00f3teses de silicone, sem autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa. A investiga\u00e7\u00e3o mostra que, entre dezembro de 2009 e maio de 2010, um volume de 8.414 encomendas de pa\u00edses asi\u00e1ticos foi liberado a empresas que “apresentam rela\u00e7\u00f5es entre si”.<\/p>\n
Apenas 141 importa\u00e7\u00f5es, menos de 2%, foram inseridas no sistema de controle. Todas as outras n\u00e3o passaram pelo processo de desembara\u00e7o aduaneiro, acarretando, segundo a PF, “preju\u00edzos \u00e0 ECT pelo n\u00e3o recolhimento das taxas e refletindo na diminui\u00e7\u00e3o significativa da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos (II, IPI, ICMS), al\u00e9m das mercadorias proibidas que ingressaram no Pa\u00eds sem qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Aos 63 anos, h\u00e1 mais de 30 na carreira, Aramis foi enquadrado pela PF por crimes de contrabando, corrup\u00e7\u00e3o passiva, falsidade ideol\u00f3gica, estelionato, sonega\u00e7\u00e3o e quadrilha. Em depoimentos que prestou nos dias 26 e 27 de janeiro, ele negou envolvimento com o golpe.<\/p>\n
Aramis caiu no Guardi\u00e3o, m\u00e1quina de grampos telef\u00f4nicos da PF. Durante 24 semanas, a Opera\u00e7\u00e3o M\u00e1scara de Ferro, conduzida pela PF, seguiu os passos, ouviu di\u00e1logos e leu correspond\u00eancias eletr\u00f4nicas do auditor. O monitoramento foi autorizado pela Justi\u00e7a. A PF afirma que existe “materialidade delitiva” contra Aramis. Uma intercepta\u00e7\u00e3o flagrou o auditor dizendo ser o respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o indevida de 2 toneladas de mercadorias apreendidas nos dias 7 e 8 de junho de 2010.<\/p>\n
Os Correios, por meio do Importa F\u00e1cil, disponibilizam ao cliente pessoa jur\u00eddica, o servi\u00e7o de desembara\u00e7o aduaneiro, conforme Instru\u00e7\u00e3o Normativa 611 da Secretaria da Receita, de 18 de janeiro de 2006. Toda encomenda expressa \u00e9 redirecionada para os setores de desembara\u00e7o aduaneiro, seja para a Ag\u00eancia Cidade de S\u00e3o Paulo, onde o empres\u00e1rio utiliza despachantes, seja para a Ger\u00eancia de Atividades do Recinto Alfandegado (Geara), que oferece o Importa F\u00e1cil.<\/p>\n
“As encomendas, em geral, destinadas a chineses residentes no Pa\u00eds, s\u00e3o retiradas por eles nos Centros de Entrega de Encomendas, ou entregues em endere\u00e7os provavelmente de laranjas”, diz relat\u00f3rio da PF.<\/p>\n
Os federais destacam que j\u00e1 em 10 de maio de 2010 a Equipe de Repress\u00e3o a Crimes Postais da Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Fazend\u00e1rios recebeu da Ger\u00eancia de Inspe\u00e7\u00e3o dos Correios informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o criminosa no Centro de Tratamento do Correios Internacional\/Jaguar\u00e9, sede dos Correios em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A PF requereu judicialmente, em duas oportunidades, a pris\u00e3o preventiva de Aramis e de mais 32 empres\u00e1rios, comerciantes, despachantes, seis funcion\u00e1rios e um ex-funcion\u00e1rio dos Correios lotados na Ger\u00eancia de Atividades do Recinto Alfandegado (Geara). Os ju\u00edzes federais M\u00e1rcio Assad Guardia e Marcelo Costenaro Cavali indeferiram os pedidos.<\/p>\n
Em 15 de dezembro, Cavali mandou fazer buscas nos endere\u00e7os residenciais e comerciais dos investigados e em 5 empresas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. O juiz autorizou revista no escrit\u00f3rio da Geara, na sede dos Correios, na Vila Leopoldina onde alguns suspeitos davam expediente. A PF constatou “situa\u00e7\u00f5es facilitadas pelo auditor (Aramis) em conluio com empregados dos Correios em servi\u00e7o na Geara e empres\u00e1rios e comerciantes benefici\u00e1rios”.<\/p>\n
A Ger\u00eancia de Inspe\u00e7\u00e3o dos Correios concluiu que fiscais da Receita deixavam os carimbos de libera\u00e7\u00e3o e desembara\u00e7o de mercadorias com dois funcion\u00e1rios da Geara. Um ex-funcion\u00e1rio desse setor, que pediu demiss\u00e3o em mar\u00e7o de 2010, \u00e9 s\u00f3cio de duas empresas de com\u00e9rcio de eletr\u00f4nicos.<\/p>\n Fonte: O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Opera\u00e7\u00e3o M\u00e1scara de Ferro, da Pol\u00edcia Federal, desmontou um esquema de contrabando pelo sistema Importa F\u00e1cil, da Empresa Brasileira dos Correios e Tel\u00e9grafos (ECT). A PF atribui ao auditor fiscal da Receita Aramis da Gra\u00e7a Pereira de Moraes o papel de l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o que em seis meses internou ilegalmente no Pa\u00eds 250 toneladas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-56","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrajaguare.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrajaguare.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrajaguare.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajaguare.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajaguare.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrajaguare.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrajaguare.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajaguare.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajaguare.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}